Denise A. Silva
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Leia mais sobre o artigo Dolo Eventual em Debate: Quando a busca por Justiça excede os limites da lei.
Sem Categoria

Dolo Eventual em Debate: Quando a busca por Justiça excede os limites da lei.

Nos dias de hoje, o instituto do dolo eventual, é fartamente utilizado nos crimes – especialmente naqueles em que há repercussão midiática – e tem o poder de tornar a…

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16/04/2025
Leia mais sobre o artigo Nulidades no Leilão Extrajudicial de Imóvel: Como o Devedor Pode se Defender?
Sem Categoria

Nulidades no Leilão Extrajudicial de Imóvel: Como o Devedor Pode se Defender?

A execução extrajudicial de imóveis por meio da alienação fiduciária tem sido uma das formas mais utilizadas pelas instituições financeiras para retomada de bens em caso de inadimplemento. No entanto,…

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16/04/2025
Leia mais sobre o artigo Pode o Herdeiro Entrar com Ação de Usucapião?
Sem Categoria

Pode o Herdeiro Entrar com Ação de Usucapião?

A usucapião é um instituto jurídico que permite a aquisição de propriedade de um bem imóvel ou móvel por meio da posse prolongada, contínua e pacífica, desde que atendidos determinados…

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05/09/2024
Leia mais sobre o artigo Comprou Imóvel na Planta e a Construtora Não Entregou no Prazo? Conheça Seus Direitos e Como Exigir Justiça!
Sem Categoria

Comprou Imóvel na Planta e a Construtora Não Entregou no Prazo? Conheça Seus Direitos e Como Exigir Justiça!

Comprar um imóvel na planta é um passo importante e, muitas vezes, a realização de um sonho. No entanto, esse sonho pode se transformar em pesadelo quando a construtora não…

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26/08/2024
Leia mais sobre o artigo Disputas Relacionadas a Contratos de Compra e Venda de Propriedades: Desafios e Soluções Jurídicas
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Disputas Relacionadas a Contratos de Compra e Venda de Propriedades: Desafios e Soluções Jurídicas

A compra e venda de propriedades é uma das transações mais significativas e complexas no direito imobiliário. Envolvendo altos valores e muitas vezes sendo o maior investimento na vida de…

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21/08/2024
Leia mais sobre o artigo As Nulidades no Processo de Leilão de Imóveis Extrajudicial e as Possibilidades de Defesa
Sem Categoria

As Nulidades no Processo de Leilão de Imóveis Extrajudicial e as Possibilidades de Defesa

O leilão de imóveis extrajudicial é um procedimento amplamente utilizado no Brasil, especialmente em casos de inadimplência de contratos de alienação fiduciária. No entanto, esse processo, embora legalmente respaldado, pode…

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14/08/2024

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